Conheça os índices que reajustam o aluguel

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Reajuste de aluguel: quais os índices utilizados?

O reajuste de aluguel é um tema que gera muitas dúvidas entre locadores e locatários. Afinal, como saber qual é o valor justo a ser pago pelo imóvel? Quais são os critérios para definir o aumento? Quais são os índices utilizados para calcular o reajuste?

Neste post, vamos esclarecer essas e outras questões sobre o reajuste de aluguel, explicando quais são os principais índices utilizados no mercado imobiliário e como eles funcionam. Acompanhe!

O que é o reajuste de aluguel?

O reajuste de aluguel é a atualização do valor do aluguel de acordo com a variação da inflação no período do contrato. O objetivo é manter o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes, evitando que o locador perca poder de compra e que o locatário pague um valor acima do mercado.

O reajuste de aluguel é previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que estabelece que o valor do aluguel pode ser reajustado anualmente, desde que haja uma cláusula no contrato especificando o índice a ser utilizado e a data-base para o cálculo.

Quais são os principais índices utilizados?

Existem diversos índices que podem ser utilizados para calcular o reajuste de aluguel, mas os mais comuns são:

– IGP-M: Índice Geral de Preços – Mercado, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É o índice mais utilizado no mercado imobiliário, pois reflete a variação dos preços de bens e serviços em diversos setores da economia.

– IPCA: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o índice oficial da inflação no Brasil, pois mede a variação dos preços de produtos e serviços consumidos pelas famílias com renda entre 1 e 40 salários-mínimos.

– INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE. É semelhante ao IPCA, mas mede a variação dos preços de produtos e serviços consumidos pelas famílias com renda entre 1 e 5 salários-mínimos.

– IGPM: Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, calculado pela FGV. É uma média ponderada do IGP-M, do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) e do IPA (Índice de Preços por Atacado).

Como calcular o reajuste de aluguel?

Para calcular o reajuste de aluguel, é preciso seguir alguns passos:

– Verificar qual é o índice utilizado no contrato de locação e qual é a data-base para o cálculo;

– Consultar a variação acumulada do índice escolhido no período entre a data-base anterior e a atual;

– Multiplicar o valor atual do aluguel pela variação acumulada do índice;

– Somar o resultado ao valor atual do aluguel.

Por exemplo, suponha que o valor do aluguel seja R$ 1.000,00, o índice utilizado seja o IGP-M e a data-base seja janeiro. Se a variação acumulada do IGP-M entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021 foi de 25%, o cálculo seria:

– R$ 1.000,00 x 25% = R$ 250,00

– R$ 1.000,00 + R$ 250,00 = R$ 1.250,00

Portanto, o valor do aluguel reajustado seria R$ 1.250,00.

Quais são as vantagens e desvantagens de cada índice?

Cada índice tem suas vantagens e desvantagens, dependendo da perspectiva do locador ou do locatário. Em geral, os índices que refletem a inflação geral da economia tendem a favorecer o locador, pois garantem uma maior correção monetária do valor do aluguel. Já os índices que refletem a inflação do consumo tendem a favorecer o locatário, pois costumam ter variações menores e mais estáveis.

Por exemplo, o IGP-M é o índice mais vantajoso para o locador, pois costuma ter as maiores variações, especialmente em períodos de alta dos preços dos produtos agropecuários e dos materiais de construção. Por outro lado, o IPCA é o índice mais vantajoso para o locatário, pois costuma ter as menores variações, especialmente em períodos de baixa dos preços dos alimentos e dos serviços.

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