Cuidados com as crianças em condomínios
Cuidados com as crianças em condomínios
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Como cuidar das crianças no condomínio
É dever dos pais ou responsáveis legais a guarda de seus filhos menores em qualquer ambiente ou circunstância. O condomínio é responsável quando identificada a negligência estrutural que causou o acidente. No Rio de Janeiro e em São Paulo, existem leis municipais que exigem a presença de salva-vidas em prédios residenciais onde as dimensões das piscinas sejam maiores que 6m x 6m.
Muitos condomínios possuem regulamentos internos que orientam as boas práticas para a usabilidade das instalações comuns. Caso seja constatada uma situação de negligência, eles podem utilizar dois instrumentos disponíveis, com base no regimento interno. Vale ressaltar que a comunicação deve ser sempre direcionada aos responsáveis, nunca diretamente às crianças. Em outras palavras, ouça e considere a demanda dos pequenos.
Situações perigosas podem surgir em certas áreas comuns
Piscina – Mantenha-se limpa, instale piso antiderrapante e use cercas de proteção.
Elevadores – Mantenha a manutenção em dia, bem-sinalizada e, se possível, vigiada.
Garagem – Manter isolamento e ter portas bem fechadas e sinalizadas.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90 e art. 1.634 do Código Civil diz que é dever dos pais ou responsáveis legais a guarda dos filhos menores em qualquer ambiente ou circunstância. Em que situações os pais podem utilizar o ECA em condomínios? Toda e qualquer pessoa pode recorrer ao ECA e à Constituição Federal a qualquer momento.
Quando é responsabilidade dos pais das crianças em um condomínio? Não deixe crianças sem vigilância. Não deixe que as áreas do condomínio sejam vandalizadas por crianças. Caso haja idosos no local, os familiares podem recorrer ao Estatuto do Idoso.
Quando os pais das crianças do condominio são responsáveis?
Garantir a segurança e a integridade de uma criança é responsabilidade exclusiva dos pais o que significa nunca a deixar sozinha. Essa função vai além da gestão do condominio, pelo menos quando algo acontece por negligência das instalações.
Por exemplo, uma criança está em uma piscina e apara a perna em um piso quebrado. Nesse caso, como o piso quebrou e precisa ser trocado, o condomínio deve ser responsabilizado pelo sinistro.
Atualmente, se uma criança se machucar como resultado de brincadeiras perigosas na piscina a responsabilidade é dos pais desde que não haja anormalidades na área.
É normal que as crianças queiram pintar as paredes ou o chão, mas é responsabilidade dos pais ensiná-las o que é certo.
Neste caso, os pais devem arcar com os danos e remunerar coima conforme regulamento do condominio.
Outra situação que os pais devem evitar é o uso das áreas comuns após o horário designado. Pode ser uma festa infantil ou uma partida de futebol. É responsabilidade dos pais manter as crianças longe desses locais e garantir que o tempo seja respeitado em todos os momentos.
Evite Barulho
Bebês, crianças pequenas e até adolescentes fazem mais barulho. Seja cantando, tocando ou ouvindo música. O barulho é o primeiro no ranking de condomínios.
É por isso que é importante não fazer barulho e incomodar os vizinhos.
Quais são as responsabilidades de um apartamento com crianças?
É função do condomínio proporcionar um ambiente seguro para garantir a segurança das crianças pequenas.
Crie regras para melhorar a convivência
Nem sempre se pode recontar com o bom senso, por isso é importante criar regras de convivência para o condomínio. Lembre-se que essas regras devem ser seguidas por todos.
Dessa forma, facilitam a avaliação de quais regras já constam no regimento interno do prédio e, em caso de superá-las, convidam o gerente a apresentar o assunto na assembleia geral, para que esses fatos sejam discutidos com os moradores.
Faça circulares e avisos
As violações das regras devem ter consequências para o infrator. Por isso, é importante que o executor utilize advertências e multas.
Por exemplo, se um supervisor ou qualquer funcionário notar uma criança desacompanhada em um ascensor, ele deverá remover a criança informar os pais e usar um aviso de queda.
Assim, no caso de incidentes graves, além de coima, o administrador judicial pode solicitar, por exemplo, a restituição do imóvel e caso os pais não concordam, deve ser convocada uma assembleia geral extraordinária para resolver a situação.
Mantenha os espaços públicos seguros
A limpeza e os reparos para garantir a segurança das crianças são de responsabilidade do condomínio.
Isso significa que os quartos devem estar equipados com guardas, grades e algumas travas extras para impedir a entrada de crianças. Desta forma, os riscos são suprimidos e o apartamento torna-se um local seguro.
Resolva problemas apenas com os pais ou responsáveis
Os pais ou responsáveis legais são responsáveis pelas crianças. Consequentemente, se houver algum problema, a Síndico deve falar diretamente com eles.
Além disso, é responsabilidade do locador sempre falar com os pais ou responsáveis legais se ocorrer um acidente ou se eles ouvirem uma reclamação de outro condominio.
Dicas para tornar seu condomínio seguro para crianças
Mantenha manutenção de parques infantis e o fornecimento de equipamentos adequados para a segurança das crianças
Se o condomínio tiver playground, preste atenção nessa área. Cuide dos brinquedos regularmente para evitar que enferrujem, quebrem e causem acidentes.
Isso significa que essa área deve ser sempre preservada.
Outra dica: escolha um piso antiderrapante para evitar quedas.
Cuidados com as escadas
As escadas são perigosas para as crianças. Por isso, é importante instalar faixas antiderrapantes nos degraus, ter corrimãos e boa iluminação.
Não permita que crianças usem o elevador sem supervisão
Os elevadores são convenientes e importantes para prédios com vários apartamentos. E mesmo equipamentos seguros podem ser perigosos para crianças.
Se deixados sem vigilância, podem se perder, entrar em lugares proibidos e até mesmo sofrer um acidente.
Ou seja, é uma forma de proteção que as crianças não devem usar elevadores sozinhas, e essa deve ser a regra do apartamento sem exceção.
Mantenha as estruturas e limpe a piscina
A piscina é outro local que atrai a atenção das crianças por isso esta área deve estar sempre em perfeitas condições e sempre limpa para uso.
Por esta razão, a limpeza deve ser realizada nos momentos em que a piscina não pode ser utilizada e deve ser realizado o tratamento da água e a remoção de toda sujeira. Também é uma boa ideia verificar se há azulejos soltos ou quebrados no chão da piscina ou ao redor dela.
Outra opção é restringir o acesso aos alimentos na área, colocar pisos antiderrapantes ao redor da piscina e instalar grades com cadeados para restringir o acesso.
Controle o acesso de visitantes
Amigos e parentes costumam visitar as crianças. Dessa forma, as entradas devem ser controladas para evitar a entrada não autorizada e ter uma ideia de quantas crianças estarão presentes, principalmente nas áreas comuns.
Em resumo, seguindo estas dicas você garantirá a segurança e o bem-estar que as crianças necessitam. Ma lembre-se, é preciso seguir certas regras para evitar problemas.
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