Vistoria do Gás foi prorrogada
Proprietários de imóveis do Rio de Janeiro receberam uma ótima notícia! Ganharam mais tempo para fazer a autovistoria do gás, que estava com prazo fechado. O prazo que terminava em 2023, foi prorrogado por mais três anos, mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico), a Defensoria Pública (DPRJ) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), prorrogando por mais três anos o prazo para fazer o serviço.
Conforme levantamento de dados, cerca de 500 mil usuários ainda não haviam feito a inspeção.
Dessa forma, foi prorrogada para 22 de março de 2026 a data limite para a realização da 1ª Inspeção Periódica de Gás quinquenal, estabelecida pela Lei n° 6.980/2014.
É importante ressaltar, que a Agenersa manteve em vigor a IN 48, que contém outros critérios de verificação na inspeção periódica de gás. Dessa forma, os clientes que iniciaram o processo da inspeção até setembro de 2018 podem optar por concluí-lo conforme os critérios previstos na IN 48 ou na IN 73. Portanto, vale salientar que a partir desta data, todas as inspeções passaram a ser realizadas pelos critérios contidos na IN 73 a partir de setembro de 2018.
Vistoria do Gás foi prorrogada
Vistoria do Gás foi prorrogada
De acordo com a Instrução Normativa IN 73 de setembro de 2018, existem mais de 40 itens a serem vistoriados na inspeção periódica de gás. São verificadas todas as tubulações de gás do imóvel, desde o fogão até o aquecedor, para verificar se estão instalados de acordo com as normas de segurança e se não apresentam qualquer tipo de escapamento.
O rigor na inspeção para segurança nas instalações de gás canalizado é mantido em ambas as Instruções Normativas, tanto para as empresas credenciadas pela IN 73 como pelas empresas que já faziam a inspeção pela IN 48.
Antes da prorrogação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já havia aberto um inquérito para investigar o procedimento devido a práticas abusivas e má prestação de serviços. Conforme relato de consumidores, empresas estavam cobrando até R$ 400,00 pela visita. O inquérito prossegue, independentemente do TAC.
Inspeção Periódica
A Inspeção Periódica de Gás – IPG ou autovistoria, que será realizada a cada 5 anos, é a visita na qual os itens que fazem parte de uma instalação interna de gás são inspecionados e o cliente recebe um laudo dizendo se esta instalação está de acordo ou não. Se por acaso, o cliente não estiver presente, ele será orientado a contratar uma empresa de manutenção no mercado para realizar os reparos. A Naturgy não faz esse tipo de serviço.
Muito importante: somente empresas credenciadas pelo INMETRO poderão realizar a Inspeção Periódica de Gás.
Manutenção
A manutenção precisa ser realizada de forma corretiva sempre que for identificado qualquer tipo de vazamento. De forma preventiva, pode ser feita a cada 2 anos.
Para realizar o serviço, é necessário buscar uma empresa no mercado. No site do Sindistal você poderá encontrar algumas referências. O objetivo da manutenção é a realização de reparos no fogão, aquecedor, na canalização interna, nas conexões, nos rabichos, ou seja, em tudo que compõe a instalação interna de gás do imóvel. Faça a pesquisa e escolha a opção que melhor lhe parecer e fique tranquilo.
Muito Importante: Caso sinta cheiro de gás, chamar a emergência da distribuidora de gás (0800 0240197).
Encontre no link abaixo, as empresas credenciadas pelo Inmetro para fazer a inspeção periódica de gás
Consulte aqui a lista completa do INMETRO
Primeiramente, assim que acessar o site do INMETRO, localize na lista de Organismos de Inspeção “Instalações Prediais de Gás Combustível – OIA-IG”. Ao clicar no item, irá aparecer a lista de empresas ativas que realizam a Inspeção Periódica de Gás.
Qualquer reclamação relacionada às empresas credenciadas (OIAs – Organismos de Inspeção Acreditados) deverão ser direcionadas para a própria empresa contratada e/ou para o INMETRO.
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