Vistoria do Gás no RJ
Sumário
Introdução: A vistoria que salva vidas
A vistoria obrigatória de gás no Rio de Janeiro é mais do que uma exigência legal — trata-se de uma medida preventiva crucial. Afinal, garantir a segurança das instalações de gás canalizado em imóveis residenciais e comerciais evita explosões, incêndios e intoxicações.
Assim, com base na Lei Estadual nº 6.890/2014 e na recente prorrogação do prazo estabelecida por meio de um TAC entre a Agenersa, Defensoria Pública e Ministério Público, todos os usuários têm até 22 de março de 2026 para realizar a autovistoria.
Vistoria do Gás no RJ
O que é a vistoria obrigatória de gás?
A vistoria é uma inspeção técnica realizada a cada cinco anos, feita por empresas credenciadas pelo Inmetro, que verifica as condições do sistema de gás (fogão, aquecedor e tubulação), sem executar reparos.
Quem deve realizar a vistoria?
Moradores ou proprietários: contratam e pagam a vistoria em suas unidades.
Síndicos ou administradores: solicitam a vistoria nas áreas comuns do condomínio.
Todos os usuários de gás canalizado estão obrigados a fazer.
Quem pode realizar a inspeção?
Somente empresas habilitadas pelo Inmetro. A lista está disponível no site do instituto:
➡️ www.inmetro.gov.br/organismos
O que é verificado na visita?
O técnico avalia:
Integridade das tubulações;
Conexões de gás;
Equipamentos instalados;
Ventilação adequada;
Ausência de vazamentos.
Após a vistoria, a empresa emite um laudo técnico com a aprovação ou reprovação.
O que acontece em caso de reprovação?
Se houver alguma irregularidade, o morador:
Deve providenciar os reparos com empresa especializada;
Precisa agendar nova vistoria para obter aprovação;
Pode ter o fornecimento de gás interrompido até a regularização.
Qual é o custo médio da vistoria?
Unidades individuais: entre R$ 400 e R$ 600.
Pacotes para condomínios com várias unidades podem ter valores reduzidos.
Qual é o prazo final?
A vistoria obrigatória deve ser feita até 22 de março de 2026, conforme o novo cronograma oficial por regiões do estado e bairros da capital.
O que acontece se não fizer a vistoria?
Interrupção do fornecimento de gás;
Imóvel considerado irregular perante a lei;
Riscos à integridade física dos ocupantes.
Dicas para o morador e para o síndico
Para moradores:
Agende a vistoria com antecedência;
Exija crachá e identificação do técnico;
Não permita visitas sem agendamento.
Para síndicos:
Solicite a inspeção nas áreas comuns;
Informe os moradores sobre a obrigação individual;
Guarde todos os laudos e comprovantes de inspeção.
Como evitar fraudes durante a inspeção?
Confirme se a empresa é certificada;
Desconfie de preços muito baixos;
Nunca aceite fiscal sem agendamento.
Conclusão: Segurança não pode esperar
Em síntese, a vistoria obrigatória de gás no Rio de Janeiro é um passo simples que salva vidas. Não deixe para a última hora. Afinal, o prazo até 22 de março de 2026 é uma oportunidade para adequar seu imóvel à lei e evitar riscos desnecessários.
Se você é síndico, morador ou gestor condominial, garanta que todas as vistorias estejam agendadas, com laudos arquivados e a segurança garantida.
Síndico, agende hoje mesmo sua vistoria obrigatória de gás. Segurança, conformidade legal e tranquilidade para você e sua família.
Como a Administradora Masset ajuda os Síndicos com essa questão?
✅ Indicando empresas credenciadas pelo Inmetro com histórico confiável e bom custo-benefício;
✅ Auxiliando na comunicação com os moradores, com modelos de avisos, circulares e lembretes;
✅ Arquivando os laudos e documentos da vistoria, garantindo respaldo jurídico ao síndico;
Perguntas Frequentes
A vistoria é obrigatória para todos?
Sim, todos os imóveis com gás canalizado devem passar pela inspeção a cada cinco anos.
O técnico faz reparo?
Não. A visita é apenas para inspeção e emissão de laudo.
Quem paga a inspeção?
O usuário do imóvel, seja morador ou comerciante.
Posso escolher qualquer empresa?
Não. A empresa precisa estar certificada pelo Inmetro.
Veja AQUI a relação de Bairros e Prazos por Localidade
O que acontece se eu reprovar?
Você deverá corrigir o problema e repetir a vistoria. O gás pode ser cortado até a regularização.
6. O síndico é responsável pela vistoria da unidade?
Não. O síndico responde apenas pela área comum do condomínio.
Administradora de Condomínios e Imobiliária Masset
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Vistoria do Gás no RJ